Assessoria regulatória bioética para atores da saúde privada:
Em temas regulatórios, sanitários, pesquisa científica; elaboração de pareceres, contratos, medidas judiciais, defesas e requerimentos.
Atuação preventiva: consultoria em gestão de processos internos, para adoção de medidas de prevenção e de controle, relacionadas às práticas de saúde e ético-profissionais.
Defesa do médico e dos profissionais da saúde: em procedimentos e processos ético-profissionais e ético-disciplinares perante os conselhos de classe profissional
Temas importantes:
- Telemedicina
- Teleconsulta
- Teleatendimento
- Telediagnóstico
- Telecirurgia
- Teletriagem
- Teleconsultoria
- Teleconferência
- Plataformas Eletrônicas
- Legislação
- Resoluções do CFM
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados na Saúde – formulários de consentimento, uso de dados do paciente, prontuários eletrônicos, acesso a informações confidenciais e sensíveis, tratamento de dados.
Testamento Vital: registros públicos de atos e diretivas antecipadas da vontade, a orientar condutas de terceiros em situações de final de vida.
Procuração para Tratamentos de Saúde: nomeação de procurador para manifestação da vontade em nome do paciente em caso de impossibilidade de manifestação direta e livre da vontade do instituidor.
Testamento Genético: Destinação de material genético, células germinativas humanas, sêmen e óvulos congelados, para a geração de filhos após a morte dos instituidores.
Consentimento informado (CI): esclarecimentos e delineamento do consentimento do paciente para autorizações de procedimentos e tratamentos em saúde, documento escrito, acerca das informações que foram apresentadas e esclarecidas com o paciente para posterior assinatura de ambos, médico e paciente.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE): ato necessário para a participação de seres humanas em pesquisas científicas.
Submissões, aprovações e registros de projetos.
Processos fiscalizatórios.
Consultoria a ONGs e entidades de saúde: em Advocacy em saúde.
